Como encontrar uma norma e localizar um artigo no Legis?
Use a busca, os filtros e o índice para chegar à norma e ao dispositivo que precisa consultar.
No Legis, encontre primeiro a norma e depois use o índice e a busca do leitor para localizar o dispositivo. A leitura e a cópia de um link público não exigem entrar na conta.
Encontre a norma
- Abra o Legis.
- Use Buscar legislação com o nome, número ou expressão que identifica a norma.
- Se necessário, ajuste Tipo de norma e Coleção. Retire os filtros se eles excluírem o texto procurado.
- Abra o resultado correspondente. Também é possível usar os destaques, as listas por classe ou Ver todo o acervo.
Localize o dispositivo
Use o índice da norma para navegar por títulos, capítulos e artigos. No celular, abra o índice recolhido. Use a busca do leitor para localizar uma expressão dentro do texto, distinguindo essa busca da pesquisa inicial no acervo.
Confira o artigo, parágrafo ou inciso junto de seu contexto. Um resultado por expressão pode encontrar uma menção ao artigo em outro trecho; confirme o dispositivo antes de copiar.
Confira e compartilhe
Abra a fonte oficial indicada no cabeçalho. Para encaminhar o dispositivo, use sua ação de copiar link. O endereço público identifica o texto e, quando indicado, a edição; ele não inclui suas notas privadas.
Se uma norma não aparecer, retire os filtros e confira sua identificação. Se o texto depender de uma redação anterior, verifique a cobertura histórica da fonte. A data da edição capturada não comprova a vigência naquela data.
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